Estado de São Paulo dá largada ao Plano Estadual de Mineração 2050

.......A Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) deu início à elaboração do Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050), instrumento estratégico de longo prazo que vai orientar o desenvolvimento da mineração paulista até o ano de 2050. O plano abordará questões econômicas e socioambientais da atividade, e apresentará diretrizes alinhadas às políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável do Estado para enfrentamento dos desafios da mineração, traçando caminhos futuros para o setor. Nesse contexto, o PEM 2050 concilia o aproveitamento responsável dos recursos minerais com a proteção ambiental, a organização do território e o desenvolvimento econômico regional, assegurando que a mineração continue contribuindo para a geração de riqueza e o crescimento de São Paulo.

.......O Plano será elaborado com base em estudo técnico, dividido em seis cadernos temáticos, e será desenvolvido por equipe de consultores e professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), sob coordenação da Diretoria de Mineração da SEMIL. Ao longo de 15 meses, a equipe atuará na consolidação de dados, realização de diagnósticos e proposições de diretrizes para fortalecer o desenvolvimento sustentável da mineração paulista. O PEM 2050 abordará o contexto da mineração, a caracterização dos setores produtivos, a importância da mineração no Estado, a geração de empregos, as práticas de sustentabilidade e a transformação de áreas mineradas. Além dos estudos técnicos, o processo contará com workshop e consulta pública, garantindo transparência e participação social.

.......A estrutura do Plano foi apresentada ao setor produtivo no dia 23 de abril em reunião realizada na SEMIL e, no dia 28 de maio, na Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).

.......O Estado de São Paulo destaca-se por sua expressiva participação na extração de minerais não metálicos, consolidando-se como o principal produtor nacional desse segmento. A atividade mineral paulista volta-se, majoritariamente, para o consumo no próprio território, estabelecendo-se como um elo essencial no suprimento de matérias-primas para distintos segmentos da indústria de transformação, de insumos para a agricultura e, de forma vigorosa, para o setor da construção.

Estado de São Paulo avança com o ordenamento territorial da mineração na Bacia Hidrográfica do Tietê-Sorocaba

.......A Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) com o propósito de subsidiar políticas públicas e o planejamento das atividades de mineração, desenvolve estudos de Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), de forma a potencializar o aproveitamento dos recursos minerais e assegurar o suprimento de insumos minerais à sociedade, em bases sustentáveis, devidamente harmonizados com outras formas de uso e ocupação do solo e com a manutenção da qualidade ambiental.

.......O OTGM assume papel estratégico ao configurar-se como um instrumento capaz de orientar a disponibilização de matérias-primas minerais em bases sustentáveis, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção dos recursos naturais. O OTGM é um instrumento que visa estruturar, por meio de bases técnico-científicas, o zoneamento minerário de uma região, orientando a ocupação e o uso do solo com base na sua aptidão para a mineração, em conformidade com a política estadual de meio ambiente.

.......O objetivo é orientar a compatibilização entre a atividade mineral e os demais usos do território, contribuindo para conferir maior previsibilidade regulatória e diretrizes técnicas ao setor, favorecendo a atração de investimentos e o fortalecimento da base socioeconômica dos municípios. Fornece diretrizes para os planos diretores municipais, os planos de manejo das unidades de conservação e os planos de desenvolvimento regional, entre outros mecanismos de ordenamento territorial e ambiental.

.......Após a conclusão dos OTGM das regiões do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema e do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, a SEMIL avançou no fortalecimento dessa política pública minerária dando início ao OTGM da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba, região cuja natureza do arcabouço geológico aliada ao seu posicionamento estratégico em relação a cinco das regiões metropolitanas do estado - Sorocaba, São Paulo, Jundiaí, Campinas e Piracicaba - conduziram-na a se consolidar como importante eixo fornecedor de bens e produtos minerais, sobretudo para construção. A região destaca-se por ser importante fornecedora de areia para a construção, por abrigar dois dos principais polos mínero-cerâmicos paulistas e pela maior produção de calcário do estado de São Paulo.

.......O OTGM da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba será desenvolvido pela equipe do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que consolidou uma abordagem metodológica de desenvolvimento dos estudos e a implementa continuamente, sob as diretrizes da Diretoria de Mineração da SEMIL.

.......A SEMIL, no cumprimento do seu dever institucional de promover a atividade de mineração de maneira sustentável social e ambientalmente, tem condições de sugerir com mais propriedade, a partir dos resultados dos OTGM e de acordo com as especificidades do meio físico e antrópico de cada região, o estabelecimento de procedimentos e regras mais adequadas para o melhor enquadramento da mineração no programa de desenvolvimento social e econômico do Estado de São Paulo.